Termos de Uso – Mercado Online
Bem-vindo ao Mercado Online. Ao aceder e utilizar este site, concorda em cumprir e ficar vinculado aos presentes Termos de Uso. Leia-os atentamente antes de utilizar os nossos serviços. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma.
1. Objecto e Finalidade
O Mercado Online é uma plataforma digital que facilita a divulgação e promoção de anúncios de produtos, serviços e imóveis, permitindo que vendedores e compradores se conectem de forma simples e segura. O site não intervém nas transações comerciais realizadas entre utilizadores.
2. Elegibilidade
O uso da plataforma está disponível para qualquer pessoa maior de 18 anos ou, no caso de menores, com autorização de um encarregado legal. O utilizador é responsável por garantir que cumpre os requisitos legais aplicáveis no seu país.
3. Conta de Utilizador
- Para publicar anúncios, é necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
- É da responsabilidade do utilizador manter a confidencialidade da sua palavra-passe.
- Qualquer atividade realizada na conta será considerada como efetuada pelo titular da mesma.
4. Publicação de Anúncios
Ao publicar um anúncio, o utilizador compromete-se a:
- Inserir informações verdadeiras, completas e precisas;
- Não publicar conteúdo enganador, ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
- Garantir que possui todos os direitos sobre o bem ou serviço anunciado.
O Mercado Online reserva-se o direito de recusar ou remover qualquer anúncio que viole estes termos, sem necessidade de aviso prévio.
5. Conduta do Utilizador
O utilizador compromete-se a não:
- Utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou ilícitos;
- Enviar mensagens não solicitadas (spam) a outros utilizadores;
- Interferir no funcionamento da plataforma ou tentar aceder a dados de outros utilizadores.
6. Responsabilidade
O Mercado Online:
- Não se responsabiliza por prejuízos resultantes de negociações entre utilizadores;
- Não garante a veracidade de anúncios publicados por terceiros;
- Atua apenas como intermediário de divulgação e não como parte nas transações.
7. Pagamentos e Serviços Premium
Determinados serviços, como anúncios destacados ou com selo de verificação, poderão estar sujeitos a pagamento. As condições e valores serão apresentados de forma clara antes da contratação.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, design e marca Mercado Online são propriedade da empresa gestora e não podem ser utilizados sem autorização prévia por escrito.
9. Alterações aos Termos de Uso
O Mercado Online poderá atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas no site. A continuação do uso da plataforma após a publicação de alterações implica a aceitação das mesmas.
10. Contactos
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